Colunas junho/2023

COLUNA 01.6

*Assembleia investe na qualificação de mandatos*

A Assembleia Legislativa do Ceará lançou ontem o projeto Formação em Escola de Gestão e Produção Legislativa Municipal. A iniciativa está sendo tocada pela Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace). Se alcançar os objetivos previstos, será possível ter acréscimos importantes nos resultados das câmaras de vereadores. E isso inegavelmente antecipa repercussões positivas para as comunidades. Há uma inquestionável interação entre as matérias que saem de mandatos, sejam nas instituições federais, estaduais e municipais, e outras ações que a política empreende. Adicionar mais qualidade a esses processos é fundamental - não apenas para qualificar os que exercem cargos eletivos, mas também para os que prestam serviços aos gabinetes. A proposta da Formação é realizada em parceria com a União dos Vereadores do Ceará e a Associação dos Municípios do Ceará.

*Necessidade de mudanças*

Capacitar e qualificar a produção legislativa nos municípios pode ajudar a conter, por exemplo, as avalanches de projetos repetidos. Ou as enxurradas de textos clonados, parte dos quais sem mínimas relações com demandas locais. Também pode diminuir toneladas de moções de repúdio, medalhas de mérito e títulos de cidadania sem nenhuma significância.

*Bate-bola*

Sebrae e Banco do Nordeste bateram o centro num jogo que pode resultar em ganhos para os pequenos negócios no Ceará. O superintendente e o diretor-técnico do Sebrea no Ceará, Joaquim Cartaxo e Alci Porto, se reuniram com o presidente do BNB, Paulo Campos, para apresentar iniciativas e projetos.

*Dois pontos*

O encontro entre Cartaxo e Alci e Paulo Campos é uma sinalização relevante do empenho por diálogos entre instâncias diferentes na retomada de esforços pela recuperação da economia. Esse é um ponto, mas há outro de igual importância: a valorização dos pequenos negócios como indutores do desenvolvimento. O tema foi o eixo da mesa Sebrae/BNB.

*A volta do discurso*

O senador cearense bolsonarista Luís Eduardo Girão (Novo) está instigando abertamente a população para atos de protesto no próximo dia 4, domingo. Segundo ele, isso seria o "embrião" para os "defensores da vida, da liberdade, da justiça e da democracia". Engana-se. "Embrião" mesmo foi o 8 de janeiro - e todos já sabem no que deu a aventura antidemocrática.

*Fazendo fila*

Girão vai mais longe: "Vamos esperar acontecer o que mais? A espada está na cabeça. (...) O que está em jogo não é apenas a nossa geração, mas também a dos nossos filhos e netos". Quer repetir o jogo? Pois vale lembrar: 1.176 dos terroristas de 8 de janeiro foram tornados réus pela Justiça. Sabe quem apareceu para defendê-los? Nin-guém!

*Onde estamos*

A Coluna do Roberto Maciel é publicada às terças e quintas-feiras e aos sábados no portal InvestNordeste (www.portalinvestne.com.br) e no jornal Opinião (www.opiniaoce.com.br), simultaneamente. Também é veiculada, incluindo edições anteriores, no site https://bit.ly/3q4AETZ.

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COLUNA 3.6

*A bancada bolsonarista não se cansa de dar vexame; André Fernandes faz mais uma*

Sem foco e incapazes de manter a mínima organização, os bolsonaristas na Câmara federal estão se agarrando a qualquer recurso que lhes dê visibilidade ou que crie dificuldade para a gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O deputado cearense André Fernandes (PL) é protagonista nessa cena caótica. Ele assinou requerimento de audiência sobre a transposição do rio São Francisco. Segundo André, foram divulgadas "em janeiro" imagens que "denunciam que alguns trechos (...) foram obstruídos" - dessa forma mesmo, difuso e sem nitidez de datas e fatos. Isso, alega, "impossibilita a passagem normal da água". O problema é que por quatro anos a obra esteve sob a tutela do governo de Jair Bolsonaro - que até se arvorou de ter sido o responsável pela conclusão dos trabalhos, o que lhe rendeu mais chacotas do que elogios. Nesse período não houve problema que impedisse o fluxo. Não faz sentido que agora haja bloqueio. A não se que alguém tenha querido boicotar a estrutura para impedir que, no governo Lula, a transposição funcionasse. Quem seria capaz disso, hein?

*O pai da ideia*

Foi André Fernandes quem enfiou o bolsonarismo-golpista numa "camisa de 11 varas", como se dizia antigamente - ou numa "saia justa", como se fala hoje em dia. Foi dele a ideia de uma CPMI para tentar atribuir ao Governo responsabilidades pelo terrorismo em 8 de janeiro. Como se sabe, o feitiço virou contra o feiticeiro: além de estar ameaçado de cassação, André não conseguiu se firmar como presidente da Comissão. E está sendo acusado por aliados de tê-los jogado na fogueira.

*A ideia do pai*

O inferno astral de André Fernandes se alargou com o cassação do pai dele, Alcides, que havia sido eleito deputado estadual à custa de fraude na cota de gênero, conforme apurou o TRE. O pastor ainda pode recorrer ao TSE, mas é cada vez maior o risco de ficar sem emprego. Será que a fase fica por aí ou o destino reserva mais surpresas para André?

*Boa nova*

Tem novo jornal digital no ar. É o Mídia Queer, que volta redesenhado, reconceituado e com abordagens centradas em demandas LGBTQIA+. Está em https://midiaqueer.com/ A equipe reúne juventude, experiência e talento, com a coordenação do jornalista Rafael Mesquita.

*Menu político*

Deputado federal e presidente da Fecomércio do Ceará, Luiz Gastão Bittencourt (PSD) está alinhando com o Governo do Estado ações contra a fome no Estado. Nesta semana, reuniu-se com a primeira-dama, Lia Freitas, para avaliar possíveis parcerias.

*Tempo rei*

A Assembleia Legislativa fez duas solenidades ontem. E bem distantes, mas muito próximas em significado. Em Fortaleza, homenageou os 75 anos de fundação da Fecomércio-CE. No Crato, na Câmara de vereadores de lá, celebrou 208 anos de criação da Banda Cabaçal dos Irmãos Anicetos.

*Falte não!

O Passeio Público, no Centro de Fortaleza, recebe hoje o lançamento do livro Rosa dos Ventos, com poemas da jornalista e professora Ana Márcia Diógenes. É a primeira incursão editoral da autora no campo dos versos e das rimas (e não-rimas), por meio da editora Minimalismos. Começa às 11 horas.

*Todos os cantos*

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COLUNA 3.6

*A bancada bolsonarista não se cansa de dar vexame; André Fernandes faz mais uma*

*O pai da ideia*

*A ideia do pai*

*Boa nova*

*Menu político*

*Tempo rei*

*Falte não!

*Todos os cantos*

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COLUNA 6.5 - terça-feira

*A cultura exala arte e memória, inspira trabalho e respira investimentos*

A Secretaria Nacional dos Comitês de Cultura, órgão do Ministério da Cultura, tem compromisso hoje no Ceará. Será mais uma rodada de esclarecimentos sobre a Lei Paulo Gustavo, com a qual o governo Lula está direcionando R$ 3,862 bilhões para investimentos em estados, municípios e no Distrito Federal. O dispositivo é apontado, assim como a Lei Aldir Blanc, como ferramenta fundamental para sanar demandas do setor. Além de reconhecer a relevância de bens imateriais da arte, da memória e da identidade nacional, ampara a disseminação de conhecimentos e saberes e tem peso importante na economia e na geração de empregos. Mesmo com os significados que tem, a produção cultural passou por dificuldades imensas durante a pandemia da covid-19, o que levou trabalhadores e outros agentes a situações de instabilidade e insegurança. O encontro com agentes será na Assembleia Legislativa, das 8 às 17h.

*Visões turvas*

A Lei Paulo Gustavo foi arrancada a fórceps das entranhas da gestão passada. Havia três razões, ao menos, para que o então secretário da Cultura, o ex-ator Mário Frias, e o então presidente, Jair Bolsonaro, se negassem a efetivá-la. Primeiro, porque compreendia valor elevado; depois, porque homenageava ator militante LGBTQIA+; por fim, porque fazia tributo a vítima da covid-19 - pandemia que Bolsonaro não só se negou a reconhecer, mas a atender pacientes com vacinas e até oxigênio.

*O preço do preconceito e da ignorância*

O governo de Bolsonaro atuou fortemente para anular direitos e conquistas LGBTQIA+, além de negar mortes pela pandemia da covid-19. Posições como essa o situam como uma das fases mais reacionárias e letais sofridas pela sociedade brasileira. O custo internacional de posições assim, amargado pelo Brasil, ainda será cobrado por muitos anos.

*Semeando parques*

Para marcar o Dia Mundial do Meio Ambiente, o prefeito de Fortaleza, José Sarto (PDT), assinou ordem de serviço das mais frondosas. A estratégia prevê a implantação de 30 microparques urbanos. Os equipamentos são definidos como espaços com o "o objetivo de transformar área degradada em área verde pública para lazer e contato com a natureza". Assim seja.

*Recordar é viver*

Leva a assinatura do vereador Gardel Rolim (PDT), presidente da Câmara de Fortaleza, projeto que destina espaços em vias públicas para, em fins de semana, a realização de atividades físicas e de interação para comunidades. Seria a reedição de um modelo que fez sucesso 30 anos atrás, denominado "Ruas de Lazer".

*Dia de números*

A Comissão de Orçamento Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa faz nesta terça audiência para apresentação do demonstrativo do Cumprimento das Metas Fiscais dos Poderes e do Ministério Público. O catatau de números diz respeito ao primeiro quadrimestre de 2023.

*Pela vida*

Por força de decisão judicial, a Secretaria da Saúde do Ceará vai sacudir o cofre para comprar 7.680 comprimidos do medicamento Cloridrato de Pazopanibe, usado para tratar determinados tipos de câncer - entre os quais os do rim. Uma caixa com 30 unidades é vendida no mercado por mais de R$ 6 mil. O total da compra pelo Estado vai somar cerca de R$ 1,6 milhão.

*Aqui, ali, alhures*

A Coluna do jornalista Roberto Maciel é publicada às terças e quintas-feiras e aos sábados, simultaneamente, no jornal Opinião (www.opiniaoce.com.br) e no portal InvestNordeste (www.portalinvestne.com.br). Também pode ser lida, incluindo edições anteriores, no site https://bit.ly/3q4AETZ.

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COLUNA QUINTA, 8.6

*A balança social não falha: se há mais empregos e educação há sempre menos violência*

Dados oficiais indicam: Fortaleza teve em maio, na comparação com o mesmo mês em 2022, redução de 31,1% no registro de crimes letais. O Ceará todo verificou diminuição de 15,6%. Os números são, obviamente, positivos e auspiciosos. Primeiro, porque podem apontar para o cidadão um alívio em relação à violência endêmica em geral alinhada com outros indicadores espinhosos - como os da educação claudicante e os das sufocantes taxas de desemprego. Depois, porque as melhorias podem indicar êxitos em políticas de geração de emprego e renda e de educação. E isso é, inegavelmente, importante. Até que ponto a ocorrência de crimes letais se associa ao ensino deficiente e ao emprego faltante, afinal? É aí que se encontra um aspecto a ser analisado por quem estuda esses desempenhos. Ou seja, são são apenas as ações de segurança pública que induzem quadros desse nível. Somam-se, então, três fatores que resultam em ganhos coletivos. E, tanto quanto isso, mostram o quanto opções e estratégias de gestão civilizadas podem dar certo.

*Isso basta*

A taxa de desemprego no País no primeiro trimestre de 2022 - gestão de Jair Bolsonaro, portanto - foi de 11,1%. Em igual período neste ano - já no governo Lula, então -, o mesmo indicador foi de 8,8%. As informações são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Detalhe: os estudos do IBGE têm se mantido historicamente distantes de interesses políticos, quaisquer que sejam.

*Local*

No Ceará, o avanço dos índices de empregos também suscita otimismo. No primeiro trimestre de 2022, criaram-se 8.531 empregos de carteira assinada. No segundo, 22.555. No terceiro, 31.715 empregos. No quarto trimestre, 4.210.

*Tirou fina*

Os Correios não funcionam hoje, feriado de Corpus Christi. Alguém aí pode dizer: "E daí? Mando um zap!" Mas não é simples desse jeito. A empresa responde por serviços básicos em comunidades remotas, viabiliza comércio eletrônico e atende demandas de outros órgãos públicos, garantindo o recolhimento de tributos. Até banco substitui. É estratégica, mas escapou por um triz da privatização do FHC e do Bolsonaro. Que bom.

*Tem amor aí, sim*

Nas contas da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas, o Dia dos Namorados será de paixão intensa pelo consumo. A entidade estima que 100 milhões de pessoas devem ir às compras neste ano. Isso representa crescimento de 10% em relação à mesma temporada de 2022. Ou seja, tem se namorado mais com Lula e Janja do que se namorou com Bolsonaro e Michelle.

*Mão aberta, coração escancarado*

Neste ano, conforme estudo da CNDL, os presentes mais procurados estão sendo roupas, artigo de moda praia e de moda íntima, perfumaria, cosméticos e maquiagem, calçados e acessórios e tecnologia e eletroeletrônicos. Nada além do comum. Diferente mesmo é o otimismo com a economia.

*Onde estamos*

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COLUNA SÁBADO, 10.6

*Das trevas da desinteligência ao conhecimento libertador*

Tramita na Câmara dos Deputados projeto que determina às bibliotecas escolares que tenham bibliotecários e livros eletrônicos. Ideia boa, sem dúvida. Valorizar o acesso à leitura e ao conhecimento sempre é digno de reconhecimento. Num País em que flagrou-se no Ministério da Educação uma abjeta prática de pagamento de propinas a uma quadrilha disfarçada de pastores evangélicos, chegando à incomum cobrança de gorjeta em ouro, isso tem relevância especial. A matéria indica que os bibliotecários deverão estimular e apoiar o processo de leitura por parte dos estudantes, apontando obras de referência; Também caberá aos profissionais "identificar as necessidades dos leitores; e atuar como mediadores da leitura, de acordo com as diferentes etapas do desenvolvimento e da aprendizagem". A proposta vai passar pelas comissões do Trabalho, onde atuam os cearenses Luiz Gastão (PSD), André Figueiredo (PDT) e Fernanda Pessoa (UB); de Educação, com Moses Rodrigues (UB), Idilvan Alencar (PDT), Jaziel Pereira (PL) e Eunício Oliveira (MDB); de Finanças e Tributação, com Mauro Filho (PDT), Jr. Mano (PL), Gastão, Moses e Yuri do Paredão (PL); e de Constituição e Justiça e de Cidadania, com Eunício, José Guimarães (PT), Yuri, Danilo Forte (UB), Ana Paula (PDT), Idilvan e Gastão.

*Fique de olho*

Faz muita diferença a atenção que os eleitores podem prestar à movimentação dos parlamentares, sobretudo aqueles que representam seus estados e, especificamente, os que tiveram seus votos. A isso se chama de participação política. E, ainda, de cobrança de responsabilidade.

*Não esqueçamos*

Frase a ser sempre lembrada: "Os livros hoje em dia, como regra, é (sic) um amontoado... Muita coisa escrita, tem que suavizar aquilo". Que fique na História não como manifestação que preste, mas como algo a ser repudiado e nunca seguido nem tomado como inteligente. Foi dita, claro, por Jair Bolsonaro - o único governante brasileiro a criticar livros didáticos e a querer "suavizar" o saber. Se tivesse oportunidade, mandaria queimar exemplares.

*Bom uso*

A proposta de implantação de microparques urbanos, definida pelo prefeito José Sarto (PDT), tem um aspecto bacana: o aproveitamento de materiais que, em outras situações, poderiam virar lixo ou tralhas urbanas. "Serão usados mais de 70% de materiais, como pó de terra, serragem e troncos de árvores que tiveram que ser retiradas da natureza por outros motivos e serão reaproveitadas", explica a secretária-executiva da Seuma, Juliana Brauner.

*Trocação*

A empresa de produtos eletrônicos e de informática ibyte agendou para 16 e 17 deste mês um quebra-pau daqueles. Vai ser no shopping Rio Mar. Mas ninguém se alarme, por favor: a pancadaria será só virtual, num campeonato do videogame Street Fighter, versão 6. Não vai sair ninguém estropiado, ainda bem - ao contrário, os vencedores sairão é com uma graninha no bolso: os prêmios serão em dinheiro. Inscrições gratuitas em https://ibyte.gogamers.pro/

*Obras*

A Secretaria de Saúde de Fortaleza vai dar uma caprichada geral nas unidades que prestam atendimento ao público. Postos de saúde, hospitais e outros equipamentos estão na lista. A disposição é investir até R$ 49 milhões nos serviços. A expectativa é de que o mutirão seja cumprido em 12 meses.

*Chamou, chamou?*

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COLUNA TERÇA, 13.6

*Lula, Zanin e hora do vamos ver*

O senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), líder do governo no Congresso Nacional, tem a expectativa de que a indicação do advogado Cristiano Zanin para integrar o Supremo Tribunal Federal seja votada no Plenário do Senado até o próximo dia 21. Se assim ocorrer, junho vai poder entrar para a história da Democracia brasileira pelo caráter único de efervescência. Primeiro, por ter registrado a cassação do mandato do então deputado Deltan Dallagnol. Depois, por ter definido o plano de trabalho da CPMI do Golpe, que será iniciado com apurações sobre mandantes e financiadores do terrorismo em 8 de janeiro. Por fim, porque no dia seguinte à provável data da votação de Zanin, o TSE deverá julgar a inelegibilidade de Jair Bolsonaro pelo rosário de delitos que cometeu contra o País. E Lula? O presidente deverá estar em Paris, em agenda com o presidente francês, Emmanuel Macron, e outros líderes europeus.

*Só menino bom*

O senador Luiz Eduardo Girão (Novo) ocupou a tribuna do Senado para dizer que o ex-deputado Deltan Dallagnol foi "vítima de perseguição e da injustiça no Brasil", atingido pela vingança de um "sistema apodrecido". Apontou em igual situação o ex-deputado federal Daniel Silveira, que ameaçou de morte ministros do STF, e o ex-deputado estadual paranaense Fernando Francischini, que espalhava fake news. Não citou o ex-deputado Roberto Jefferson, que atirou de fuzil e jogou granada em policiais federais.

*Tem a ver*

Sexta e sábado próximos vai ter forró e arraial junino no Parque Dom Aloísio Lorscheider, no Bairro Itaperi, em Fortaleza. A promoção é da Secretaria da Proteção Social do Estado, justo onde ficava o presídio (de triste memória) IPPS. Dom Aloísio, inesquecível arcebispo, não era forrozeiro nem chegado a folias, mas era entusiasta e respeitador da cultura popular.

*É de lei*

O Senado entrou com força na pauta dos Direitos Humanos. A Comissão de Segurança Pública se reúne hoje (13.6) para analisar projeto sobre a capacitação de agentes de segurança pública e privada. O forte são tópicos de direitos humanos, destacando o combate ao racismo, à violência de gênero, à homofobia e a outras formas de discriminação. Num País onde policiais rodoviários já transformaram viatura em câmara de gás, matando cidadão com doença mental, a educação, a lei e a civilização são os melhores remédios contra o abuso de autoridade.

*PhD em invencionice*

Precisa ser estudado o talento bolsonarista para a criação de narrativas. Talvez só a Nasa possa fazer isso. A última (?) do deputado André Fernandes (PL) é fantástica. Ele está espalhando que "o povo de Fortaleza quer que seja candidato a prefeito em 2024".

*Cenários

Sabe o que isso significa? Fácil: se for cassado por ter estimulado e convocado terroristas para o golpe de 8 de janeiro - o que é possível, dada a gravidade dos fatos e a abundância de provas do delito -, vai tentar se vitimizar dizendo que adversários e "o sistema" o tiraram da disputa. Se não, poderá dizer que sacrificará a própria candidatura para apoiar outro nome com mais chances de vitória. Nobre, não é?

*Onde estamos*

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COLUNA QUINTA, 15.6

*Damares, a princesinha do Marajó, é também a senhora bolsonarista da ética*

O bolsonarismo pariu aberrações morais sem parelha. Atual senadora pelo Republicanos do Distrito Federal e ex-ministra Mulher, Família e Direitos Humanos, a advogada Damares Alves protagoniza várias. Repare no que escreveu na rede social Twitter: "Venho informar aos amigos, aos irmãos, aos correligionários e também aos adversários, que nem tentem falar comigo sobre a indicação do Dr. Zanin para o STF. Que fique claro desde já que meu voto será NÃO e nada, nem ninguém, me fará mudar! Por favor, não…" Foi Damares quem não deu um pio sequer sobre a apreensão do avião de um tio dela, ex-deputado federal e chefe evangélico no Norte do País Josué Bengston, lotado com quase 300 kg de maconha. Também se calou sobre a apreensão de um caminhão do senador Jorge Seif (PL-SC) entupido com 320 kg da droga. De quem não se indignou com 39 kg de cocaína num avião presidencial flagrado na Espanha. E silenciou sobre o genocídio de yanomâmis e perseguiu crianças vítimas de violência sexual. Agora, com um discurso inédito sobre "ética", ela, que já disse sonhar em ser "princesa regente do Marajó", faz beicinho e rejeita ritos a política.

*Dois pesos, duas medidas*

Damares Alves diz que fala em nome da ética. Alega que Cristiano Zanin é amigo do presidente Lula e que, por isso, não poderia ser indicado para uma vaga no Supremo Tribunal Federal. Quando o chefe dela, Jair Bolsonaro, indicou André Mendonça - o "terrivelmente evangélico" - e Nunes Marques para o STF a hoje senadora bateu palminhas e orou em línguas.

*Vai ter Boulos*

Protagonista do PSOL e da esquerda, o deputado federal Guilherme Boulos (SP) está de mala pronta para vir ao Ceará. Vem participar da comemoração dos nove anos da ocupação "Copa do Povo", criada em 2014 pelo Movimentos dos Trabalhadores Sem-Teto na comunidade da Paupina, em Messejana. Ainda não há dia definido para a viagem de Boulos, líder nacional do MTST, mas a previsão é que seja em julho.

*Foi aí que o barraco desabou*

A ocupação Copa do Povo começou com 2 mil famílias e, como outras em diferentes estados, alude com o nome à malfadada competição de futebol em 2014. Naquele ano, o movimento conseguiu a formação de um grupo de trabalho interinstitucional para regularizar as moradias. Quando vieram o golpe de Temer e a era Bolsonaro, os esforços desabaram. Agora, tenta-se reerguê-los.

*Salientes*

A propaganda política do PL jovem destaca os deputados Nikolas Ferreira (federal, MG) e Carmelo Neto (estadual, CE). Nikolas se fez famoso por atacar a diversidade sexual, ofendendo pessoas trans da tribuna do plenário da Câmara, e Carmelo protagoniza a cassação em massa da bancada do PL na Assembleia local, por fraude contra a cota feminina nas eleições de 2022.

*É isso aí, bicho!*

O mercado para animais de estimação não para de lançar novidades. E de crescer. A empresa Cantina Pet está lançando em Fortaleza nova linha de alimentos, com petiscos desidratados para cães e gatos. Estão sendo disponibilizados no mercado coração bovino e peixe (piabinha) em embalagens seladas de 50 gramas. A Cantina Pet é pioneira no setor no Ceará, com comida natural balanceada e preparada conforme raça, idade e tamanho dos animais.

*Onde estamos*

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SÁBADO, 17.6

*A saúde passa também pelo bolso dos consumidores*

Práticas adotadas por planos de saúde coletivos estão na mira da política. Até o fim de junho deve começar a tramitar na Câmara dos Deputados um substitutivo prevendo a regulação, pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), desse modelo de assistência médica. O ponto principal será a previsão de limites para reajustes nas mensalidades - o que é estabelecido por lei apenas para os planos individuais, cujas bases de reajuste são determinadas pela ANS. O deputado do PSB maranhense Hildelis Silva Duarte Junior, que se apresenta apenas como "Duarte", anunciou que dará entrada na matéria. A ideia é "garantir a regulação e coibir o que vem acontecendo em várias cidades do País. Vamos proibir a rescisão unilateral desses contratos e limitar os reajustes dos planos de saúde coletivos", diz. Duarte é relator de projeto sobre o tema na Comissão de Defesa do Consumidor. Não há deputados cearenses no colegiado.

*Horizonte*

Além de diminuir a facilidade com que as empresas definem percentuais, prazos e cobranças, a nova lei que tramita na Comissão de Defesa do Consumidor deverá autorizar a solicitação de exames por profissionais como nutricionistas e fisioterapeutas e assegurar a fiscalização dos prestadores de serviço. Pode ser que, no fim das contas, o freguês acabe com alguma vantagem.

*Além do fio de bigode*

Tramita na Assembleia Legislativa projeto que torna obrigatória no Ceará a aposição de assinatura física de pessoas idosas em contratos de crédito com instituições financeiras e de crédito. O texto deixa bem nítida a finalidade: evitar que idosos sejam ludibriados em operações nem sempre transparentes. A proposta tem as assinaturas (físicas, claro) dos deputados Renato Roseno (PSol) e Gabriela Aguiar (PSD).

*El día que me quieras*

A Câmara de Fortaleza vai analisar proposta de aumento do número de vagas de táxis. O projeto já entrou na fila de tramitação e é do vereador Gardel Rolim (PDT), presidente da Casa. As novas vagas deverão ser destinadas exclusivamente a veículos elétricos.

*Dinheiro público em cena*

Vem aí a 21ª edição da Mostra de Teatro Transcendental - uma bem-sucedida proposta de evento com temática metafísica mas com patrocínio bem concreto e palpável. A programação, de 19 a 20 de agosto, no Teatro RioMar Fortaleza, não se prende a filigranas ideológicas: tem apoio do governo Lula, por meio da Lei de Incentivo à Cultura.

*Criançada*

A Prefeitura de Fortaleza vai credenciar organizações da sociedade civil para gerenciar creches em que são atendidas criancas de um a três anos de idade. O investimento total será superior a R$ 60 milhões. A chamada pública será encerrada em julho.

*Onde estamos*

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COLUNA TERÇA-FEIRA, 20.6

*A cannabis chega à Assembleia Legislativa do Ceará*

A Assembleia Legislativa do Ceará faz hoje audiência pública conjunta para discutir a regulamentação do uso da pesquisa sobre a cannabis medicinal no Ceará. Ou seja, sobre a utilização da planta da maconha para a produção de remédios e a aplicação de terapias. As comissões de Direitos Humanos e Cidadania e de Previdência Social e Saúde estarão à frente da reunião, marcada para começar às 14 horas. O tema é extremamente sério e não comporta ironias ou preconceitos. É algo que deve ser tratado exclusivamente com base na ciência, na tecnologia e no respeito a pacientes que necessitam de tratamentos especiais para doenças graves. A Comissão de Direitos Humanos é presidida pelo deputado Renato Roseno (PSOL), tendo a deputada Larissa Gaspar (PT) como vice-presidente, com prevalência de representantes da bancada progressista. A de Previdência tem o comando de Guilherme Landim (PDT), com Alysson Aguiar (PCdoB) na vice.

*Por um trisquinho de nada*

Membros da ala conservadora, Carmelo Neto e Silvana Oliveira, ambos do PL, aparecem na Comissão de Previdência Social e Saúde da Assembleia Legislativa. Mas, como estão com os mandatos por um fio, pertinho da cassação por fraude do partido contra o sistema de cotas para mulheres, pouca gente aposta na participação deles em debates complexos.

*Ajuda, por favor!*

Repare na frase adiante - é do prefeito de Caraá, município de 8 mil habitantes do Rio Grande do Sul que sofreu horrores com um ciclone na semana passada: "É um pesadelo o que estamos vivendo. A gente vai precisar muito da ajuda do Governo Federal e do Estado. Sabemos que a comunidade vai nos ajudar a construir novamente". Em Caraá, 13 pessoas morreram e quatro estão desaparecidas devido ao fenômeno climático.

*Sem revanche*

O prefeito Magdiel dos Santos Silva é um tucano que apoiou Jair Bolsonaro em 2022. Lá, o candidato do PL venceu a disputa com 2.577 votos, o equivalente a 54,45% do total. Já Lula (PT) foi indicado por 45,55% dos eleitores, somando 2.156 votos. Como em outros locais do Sul, tentou-se muito demonizar o petista. Agora, há a expectativa de que Lula, como estadista, acuda os moradores. Ou que surja como anjo.

*Bate-pronto*

E a ajuda federal não demorou. Com a gravidade dos estragos, Lula despachou para Caraá os ministros Waldez Goes (Integração) e Paulo Pimenta (Comunicação) para iniciar o atendimento às comunidades. A Defesa Civil da União vai atuar lá em parceria com o Estado e o Município.

*Oposto*

Compare-se à atenção imediata a Caraá aos xingamentos, pragas e ameaças sofridas pelo Nordeste e pelos nordestinos porque, nas eleições passadas, Lula venceu na Região. Autoridades, influenciadores e empresários até pregaram descaradamente boicote e exclusão dos Estados onde o petista havia vencido. Ainda bem que o espírito solidário de brasilidade sobrevive, né?

*Crush*

O Ceará tem um chamego histórico com a indústria calçadista. O namoro começou na gestão de Ciro Gomes como governador, com a imnplantação da fábrica da Grendene em Sobral, mais de 30 anos atrás. Em seguida, Aracati e Juazeiro do Norte abrigaram grandes empreendimentos. Agora, na era Elmano de Freitas, o Estado viabiliza mais uma marca, dessa vez em Irauçuba. É a Brazilian Shoes Company - que, apesar do nome, é nacional mesmo.

*Tijolo a mais*

O prefeito José Sarto (PDT) assentou mais um tijolinho no edifício da valorização e inclusão social das juventudes. Ao assinar, semana passada, ordem de serviço do sexto Centro Urbano de Cultura, Arte, Ciência e Esporte, escreveu o nome numa história única. O novo Cuca ficará no Mucuripe e custará R$ 70 milhões. Trata-se de uma ideia compartilhada. As bases foram lançadas por Juraci Magalhães, sendo executadas por Luizianne Lins (PT) e Roberto Cláudio (PDT).

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COLUNA QUINTA, 22.6

*A roda da História gira: Lula é recebido com honras pelo Papa e por governantes europeus; Bolsonaro vai prestar contas à Justiça Eleitoral*

Está marcada para hoje (22.6) oitiva do ex-presidente Jair Bolsonaro no Tribunal Superior Eleitoral. Não é um "grand finale" digno de protagonistas da cena política, nem de longe: o ex-capitão tentar explicar o porquê de ter constrangido diplomatas de outras nações para desacreditar as eleições do País. É um esclarecimento que, convenhamos, não há de ser tarefa fácil, visto que atacar as instituições não é papel de chefe de Estado que se preze. Bolsonaro pode sair do TSE deixando um rastro grosso e espesso de perguntas sem respostas - o que seria, isso sim, um "petit finale" compatível com uma carreira subterrânea e medíocre. Do outro lado do mundo, o presidente Lula ("ex-presidiário", como dizem Bolsonaro e aliados; "nine", no depreciativo e chulo linguajar dos lava-jateiros; "sortudo", na avaliação de parte da Imprensa) tem agenda com o Papa Francisco, líderes europeus e uma grande massa de pessoas num show da banda Coldplay. A cada ato se confirma o quanto é errada e desonesta a tese de que "todo político é igual".

*No páreo*

O advogado cearense Otávio Rodrigues integra a lista sêxtupla de indicados pela OAB para vaga de ministro do Superior Tribunal de Justiça. A relação, formada exclusivamente por advogados, foi entregue à presidenta do Tribunal, Maria Thereza de Assis Moura, pelo presidente nacional da OAB, Beto Simonetti. "São juristas eleitos pela advocacia, nomes qualificados, com sólida formação acadêmica e experiência profissional", define Simonetti.

*Outras raias*

Além do Ceará, representado por Otávio Rodrigues, encontram-se entre os indicados Daniela Teixeira (DF), Luiz Cláudio Chaves (MG), Luiz Cláudio Allemand (ES), André Godinho (BA) e Márcio Fernandes (RJ).

*Saúde*

A vereadora Adriana Almeida (PT) está propondo que a Prefeitura de Fortaleza crie um centro de castração animal. Equipamentos assim têm a ver com saúde pública e direitos dos animais. O projeto de Adriana é só de indicação, o que pode ser definido só como ficção legislativa, mas fica a boa intenção.

*Saber e tradição*

A Comissão de Trabalho da Câmara federal pariu proposta que obriga o SUS a promover ações educativas com conhecimentos técnicos para parteiras tradicionais. A ideia alcança boa parte das comunidades tradicionais do País, inclusive e sobretudo no Nordeste, que se baseiam em saberes populares para demandas básicas. Um deputado cearense participou da decisão: Luiz Gastão (PSD). A Comissão inclui, ainda, André Figueiredo (PDT) e Fernanda Pessoa (PSDB), mas como suplentes.

*Vacilou, dançou!*

Sábado que vem, 24.6, a Unimed de Fortaleza vai promover um aulão para quem quiser requebrar os quadris. Vai ser na Praça Argentina Castelo Branco, no Bairro de Fátima, começando às 17 horas. É uma materialização de uma metáfora na vida real: um plano de saúde botando o consumidor para dançar.

*Onde estamos*

Esta Coluna é publicada às terças e quintas-feiras e aos sábados, simultaneamente, no portal InvestNordeste (www.portalinvestne.com.br) e no jornal Opinião (www.opiniaoce.com.br). Também é veiculada, inclusive nas edições anteriores, no site https://bit.ly/3q4AETZ.

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Sábado 24.6

*A economia, e suas dúvidas, na pauta da política*

O Ceará passou a régua nas contas do primeiro trimestre deste ano com aumento de 1,7% do Produto Interno Bruto. O PIB é a soma de todos os bens e serviços produzidos localmente. É óbvio que o desempenho representa muito, sobretudo diante dos problemas acumulados pela economia nacional e pela regional entre 2019 e 2022. O recorte do Ceará ainda obtém mais volume quando se observa que foi maior do que o do País na comparação com o último trimestre do ano anterior. A soma de índices assim, divulgados pelo Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece) deverá ter, como de costume, repercussão política. A bancada de situação deverá inundar na próxima semana o plenário da Assembleia Legislativa com manifestações sobre os números. Com isso, fica desde já uma curiosidade: como a oposição vai se comportar?

*Contagem regressiva*

Termina em 21 de julho o prazo para que prefeituras entrem na Justiça com ações para execução dos créditos do Fundef. O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério foi extinto mas deixou lacunas nos saldo dos municípios. E há, agora, a oportunidade de ajuste dos valores. Detalhe: "parte considerável" dos prefeitos cearenses, segundo a associação que os representa, ainda não se mexeu para recuperar o dinheiro.

*O mote*

O economista Alfredo Pessoa, diretor-geral do Ipece, aponta o fôlego tomado pela economia cearense: "Além do combate à pobreza e à insegurança alimentar, o Governo do Estado está aproveitando a janela de oportunidade da nova matriz energética para gerar mais emprego e renda para nossa população". Taí um bom caminho para as falas parlamentares.

*Quem é quem*

A propósito de matrizes energéticas, a Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados fará audiência pública na próxima terça-feira. Vai abordar políticas de eficiência energética no Brasil. Os deputados cearenses AJ Albuquerque (PP), Danilo Forte (União) e Domingos Neto (PSD) são titulares no colegiado. Leônidas Cristino (PDT) é suplente.

*Vento Aracati*

A criatividade de 17 artesãos aracatienses será destaque na Loja do Bem, no Shopping Iguatemi, em Fortaleza. Os artistas da terra de Dragão do Mar, Adolfo Caminha e Jacques Klein vão expor peças em crochê, palha, barro, tecido, areia colorida e outros materiais.

*Golpe Fashion Week*

Todo faceiro, o deputado cearense André Fernandes (PL) está chamando atenção na CPMI do Golpe Contra a Democracia, em curso no Congresso Nacional. Mas não por falas inteligentes ou pela defesa dos bolsonaristas que, como ele, apoiaram e estimularam o golpe. Menos ainda dos que executaram o terrosrismo. Na verdade, André tem atraído olhares é pelo figurino janota.

*Outros tempos*

Ostentando ternos bem cortados, a maioria em cores de tom pastel, André Fernandes é o único que se apresenta nas audiências com colete - peça que, admitamos, deixou de ser moda quando o Rio de Janeiro ainda era a Capital Federal. Por bem ou por mal, o "bolsomínio da depilação" mostra que não deixa de ser ousadinho.

*Aqui estamos*

A Coluna do jornalista Roberto Maciel é publicada às terças e quintas-feiras e aos sábados no portal InvestNordeste (www.portalinvestne.com.br) e no jornal Opinião (www.opiniaoce.com.br). É disponibilizada também, inclusive nas edições anteriores, no site https://bit.ly/3q4AETZ.

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COLUNA 27.6

*Deu Zika na Câmara dos Deputados*

Foi aprovada pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara federal proposta que prevê a concessão de pensão vitalícia às pessoas com microcefalia ou síndrome de Guillain-Barré adquiridas pela contaminação por Zika vírus. Esses cidadãos também terão direito à indenização de R$ 50 mil por danos. A avaliação exposta nos projetos é a de que o Estado deve responder pela contaminação por Zika vírus, garantindo cidadania aos afetados pelas doenças. "A indenização por dano moral e pensão especial às pessoas com microcefalia ou síndrome de Guillain-Barré decorrentes do Zika vírus justifica-se em função da gravidade dos danos causados e da repercussão dramática e permanente na qualidade de vida de suas famílias", explicou o relator, deputado Zacharias Calil (União-GO). O valor da pensão pode variar de um salário mínimo ao teto do Regime Geral de Previdência Social - ou seja, de R$ 1.320,00 a R$ 7.087,22 nos valores atuais.

*Caminhos*

Antes de virar lei, a matéria terá de passar nas comissões de Finanças e Tributação, onde atuam os cearenses Mauro Filho (PDT), Jr. Mano e Yuri do Paredão (PL), Luiz Gastão (PSD) e Moses Rodrigues (União), e de Constituição e Justiça e de Cidadania, que inclui Eunício Oliveira (MDB), José Guimarães (PT), Yuri, Danilo Forte (União), Ana Paula e Idilvan Alencar (PDT) e Gastão.

*Mais perto do que longe*

Faltam 22 centros de Educação Infantil para o prefeito José Sarto inteirar a conta de 50 unidades a serem inauguradas durante a gestão, que segue até dezembro de 2024. O CEI mais recente inaugurado pelo pedetista fica na Cidade 2.000, homenageia o advogado e ex-vereador Paulo César Feitosa, falecido no ano passado quando exercia o cargo de prefeito de Itaitinga. Foi o de número 28.

*O que pode o poder*

Engana-se quem enxerga nos debates internos do PDT cearense uma cisão irrecorrível. Não há cisma, assim como não há ranhuras nas relações familiares do irmãos Ferreira Gomes, os principais nomes locais do partido. Ilude-se quem espera que Ciro ataque e ofenda Cid, Lia e Ivo, assim como não se deve imaginar que os mais novos confrontarão o mais velho.

*Alcance*

A família Ferreira Gomes não faz política de ontem. Tem experiências que a permite testar limites com segurança, assim como articular acordos com aliados de um ou outro polo ideológico e de emitir sinais e aguardar respostas. Pois é exatamente isso o vem fazendo agora.

*Vem texto por aí*

Jornalistas e radialistas que publicaram livros participarão da iniciativa Autógrafo Coletivo, que a Associação Cearense de Imprensa realizará em 16 de julho próximo. Já será a segunda edição do evento. A ACI destaca quem a Autógrafo Coletivo permite trocas entre autores e leitores, reunindo escritores de faixas etárias distintas e que se dedicam a gêneros diversos.

*De mulher pra mulher*

Leva a assinatura da deputada Lia Gomes (PDT) projeto que cria no Ceará o Programa Estadual de Proteção e Apoio à Mulher Ameaçada de Morte. A matéria prevê ações de escolta, proteção policial, abrigamento e reinserção social. Lia defende um esforço conjunto entre poder público e sociedade civil para conter e combater a violência contra a mulher.

*Aqui, ali e acolá*

A Coluna do Roberto Maciel é publicada às terças e quintas-feiras e aos sábados no portal InvestNordeste (www.portalinvestne.com.br) e no jornal Opinião (www.opiniaoce.com.br). É disponibilizada também, inclusive nas edições anteriores, no site https://bit.ly/3q4AETZ.

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COLUNA 29.6

*Como a Educação deve ser vista*

Merece saudação o projeto do Executivo que, à custa de R$ 67 milhões anuais, reajustou valores pagos a bolsas acadêmicas nas universidades do Governo do Ceará. O texto foi sancionado nesta semana. Não se trata apenas de aumentar números em contracheques - o que, fosse somente isso, já seria muito relevante. A medida embute adicionalmente um compromisso com a educação superior e, além disso, com os desenvolvimentos social e econômico do Estado. Estão sendo atendidos ao menos 5 mil bolsistas em níveis de iniciação científica, mestrado, doutorado e pós-doutorado. Os valores variam de R$ 700,00 a R$ 5.200,00, ficando alinhados aos que são pagos pelas instituições federais. Cabe, diante do quadro positivo, a replicação de frase de um dos maiores nomes do ensino no mundo, o pernambucano Paulo Freire (1921-97): "Se a educação sozinha não transforma a sociedade, sem ela tampouco a sociedade muda". Vale destacar, ainda, a sintonia do Governo e da Assembleia na concretização da proposta. Sim, merece saudação.

*O lado bom*

Paulo Freire é o patrono da Educação Brasileira, reconhecido no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria e por uma extensa lista de títulos nacionais e internacionais. Justamente por isso, tem a memória perseguida, xingada e caluniada por gente que diz defender pátria, família e liberdade.

*Seria uma força, né não?*

O vereador Emanuel Acrísio (PP) está propondo que a Prefeitura de Fortaleza faça obras de qualificação na praça do Conjunto Ceará conhecida como "Campo do Cambalacho". Se gosta mesmo da comunidade, o vereador pode, depois, apresentar projeto dando ao local um nome de respeito.

*Poderia rachar a despesa*

A propósito, o Campo do Cambalacho não serve apenas a moradores de Fortaleza. É lá onde treina o time de futebol americano Caucaia Sabres, no qual joga até atleta dos EUA. Isso mesmo: da simpática e acolhedora Caucaia, fora dos limites territoriais da capital.

*Para alimentar o turismo*

Tradicionais feiras gastronômicas, como festivais de lagosta, camarão, bode e derivados de cana, que se realizam em municípios cearenses, podem ganhar um empurrãozinho camarada. Tramita na Câmara federal projeto que cria uma política de incentivo ao setor, instituindo um calendário de eventos e ações de qualificação de empreendedores - inclusive os donos de food trucks.

*São João 0800*

Por falar em turismo, vale a dica: Aracati realiza no próximo fim de semana o 2º Aracati Junino. Será no Largo da Matriz, amanhã e domingo, com acesso gratuito.

*Para verde perto*

A Célula de Sustentabilidade e Gestão Ambiental da Assembleia Legislativa do Ceará reservou esta semana para impulsionar uma pauta fundamental para o poder público: a das energias renováveis. A movimentação na Alece bem que merece atenção de outros órgãos e outras esferas administrativas. Diz respeito não só à conservação do patrimônio natural e da qualidade de vida, mas à qualidade do bolso do contribuinte.

*Cantos e pontos*

Esta Coluna é publicada às terças, quintas e sábados no portal InvestNordeste (www.portalinvestne.com.br) e no jornal Opinião (www.opiniaoce.com.br). É disponibilizada também, inclusive nas edições anteriores, no site https://bit.ly/3q4AETZ.

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